Revelia por si só não é motivo para decreto de prisão preventiva

STF mantém ação penal contra desembargador capixaba

Aproveite o último dia da Promoção!!! Código Civil Comentado - Fabrício Zamprogna Matiello

MEC descredencia 39 cursos de pós-graduação

Violência X Segurança pública

TJ manda a júri médicos acusados de queimar colega

Mulher ganha recurso para pedir pensão alimentícia de pais biológicos e pai afetivo

Leite com ratos leva família a ser indenizada por cooperativa

Uma família vai receber, de uma cooperativa de produtores rurais, R$ 5 mil por danos morais, em razão de ter ingerido leite contaminado, por haver ratos mortos dentro do saco.

Estudante de jornalismo ganha diferenças salariais por exercer profissão

Decisão assegura a estudante direito de colar grau antes do prazo mínimo estabelecido pelo MEC

Amanhã é o último dia das inscrições para o concurso de juiz substituto do TJMS

Universitária garante matrícula em outro estado por necessidade de tratamento médico

Mais cinco acusados de pichação negam crime

USP é acusada de cobrar mensalidade

5ª Turma nega indenização para vestibulanda que pedeu prazo de matrícula

TST confirma nulidade de acordo para parcelar verba de rescisão

O relator do recurso da instituição disse que, ainda que tenha sido acertada com a anuência do sindicato, a quitação parcelada contraria as determinações imperativas contidas na Consolidação das Leis do Trabalho.

IAB promove evento para debater novas regras dos fundos de investimento

Evento do IAB discutirá as novas regras da CVM 175/22 e seus impactos operacionais e jurídicos nos fundos de investimento

É possível o controle judicial do pagamento de obrigação contratual de verba alimentar a pastor jubilado

STJ reafirma a possibilidade de controle judicial sobre pagamentos de verba alimentar a pastores jubilados, respeitando a conformidade com regulamentos internos e princípios contratuais

Currículo e LinkedIn: Estratégias para o ingresso de recém-formados no mercado de trabalho

Por Ana Raquel Menezes